Serviços de PRO em Dubai: o que o despachante faz pela sua empresa

PRO vem de Public Relations Officer. Em Dubai, é o nome do despachante que representa a empresa nos órgãos do governo. Ele acompanha o cadastro da empresa na imigração, os vistos do dono e da família, o Emirates ID, a renovação da licença e a atestação de documentos.

• Emissão e renovação do establishment card da empresa
• Inscrição e renovação no eChannel
• Entry permit, residência e renovação do visto do dono e da família
• Cancelamento de vistos, com a carência certa para cada caso
• Emirates ID de cada residente
• Renovação da licença na free zone ou no mainland
• Atestação de documentos no MOFA

A empresa precisa de PRO a partir do primeiro visto. Cada documento tem o seu vencimento e a sua multa, e as datas não coincidem. O trabalho do PRO é manter tudo em dia, num calendário só, para que um atraso não trave a renovação de outro documento.

O establishment card, também chamado de immigration card, é o cadastro da empresa na imigração. Em Dubai, a emissão na GDRFA, para empresa do setor privado ou de free zone, custa AED 200 mais 5% de VAT, mais AED 10 de Knowledge Dirham, AED 10 de Innovation Dirham e AED 50 de taxa de serviço. O pedido urgente custa AED 100, e o pedido feito em centro Amer custa AED 100 a mais. O prazo é de 48 horas.

• Anexo com os nomes dos sócios
• Cópias dos passaportes dos signatários autorizados
• Procuração com firma reconhecida para o gerente

A renovação tem as mesmas taxas e o mesmo prazo de 48 horas. Pela tabela federal do ICP, deixar o cartão vencido por mais de 30 dias gera multa de AED 100 por mês de atraso, até AED 1.000.

O eChannel é a inscrição da empresa no sistema eletrônico dos serviços de imigração. Pela tabela federal do ICP, a primeira inscrição da empresa custa AED 2.000, e a renovação da inscrição custa AED 1.000.

O valor do depósito de garantia do eChannel não aparece na tabela oficial. A mesma tabela cobra AED 20 para depositar ou resgatar uma garantia bancária, sem dizer o valor da garantia. Por isso confirmamos o depósito no momento da inscrição.

A residência comum em Dubai vale 2 anos e é renovável. Depois que ela vence ou é cancelada, há 60 dias de carência. No Green Visa, a carência é de 180 dias. O Emirates ID acompanha a residência: cancelar o visto cancela o Emirates ID.

Com quantos dias de antecedência a residência pode ser renovada em Dubai não é publicado. A renovação dos dependentes segue as taxas da GDRFA: AED 200, AED 10, AED 10, AED 500 dentro do país e AED 20 de entrega, com AED 100 a mais por ano acima de 2 anos.

O calendário anual da empresa está em Renovar licença e visto em Dubai, e as regras da família em Visto da família em Dubai.

Na GDRFA Dubai, o cancelamento da residência custa AED 100, mais AED 10 e AED 10, e sai em 48 horas. Os documentos são o passaporte do patrocinador e o do patrocinado. Para empregado do setor privado, o cancelamento no MOHRE vem antes. Depois do cancelamento, há 60 dias de carência.

A tabela federal do ICP cobra AED 50 pelo cancelamento. Não é erro: são órgãos diferentes. Em Dubai, vale a tabela da GDRFA.

O Emirates ID deve ser renovado em até 30 dias depois do vencimento; depois disso entra a multa de AED 20 por dia, até AED 1.000. O estrangeiro pode renovar quando faltam menos de 6 meses para vencer. A taxa é de AED 100 por ano de validade; o pedido urgente custa AED 150, e a segunda via por perda ou dano, AED 300.

Overstay é a permanência depois do prazo permitido, quando vence ou é cancelado o visto de entrada, a residência ou a permissão de saída, inclusive no caso de recém nascido. A multa é de AED 50 por dia. O pedido de isenção da multa custa AED 100.

No mainland de Dubai, a Resolução do Conselho Executivo nº 13 de 2011 prevê multa de AED 250 por não renovar a licença no prazo e de AED 200 por mês de atraso, e fração de mês conta como mês inteiro. Os valores vêm dessa resolução de 2011, então confirmamos o valor do dia no DET antes de qualquer pagamento.

Cada free zone define a sua própria multa. Um exemplo oficial é a JAFZA: a renovação é anual, pode ser pedida até 3 meses antes do vencimento, e a licença renovada com atraso paga multa de AED 1.000.

A mesma resolução do ICP prevê multa de AED 3.000 por dado incorreto e de AED 20.000 para empresa que pede visto sem exercer atividade. Cada free zone publica a própria tabela de multas, então a linha da JAFZA vale só para a JAFZA.

No MOFA, a atestação custa AED 150 por documento pessoal e AED 2.000 por documento comercial; a fatura comercial é cobrada pelo valor. Para documento de empresa brasileira, a procuração é assinada em cartório e depois atestada pelo Itamaraty. Procuração com conteúdo comercial conta como documento comercial, e o contrato social é atestado separado.

A fatura comercial vai pela plataforma eDAS 2.0. O caminho completo está em Documentos para abrir empresa em Dubai e em Procuração em Dubai para usar no Brasil.

Amer é o modelo de centro aprovado pela GDRFA em Dubai para fazer, num lugar só, os pedidos de visto e residência: entry permit, emissão e renovação de residência, cancelamento, troca de passaporte, visto de visita e serviços da empresa. A central do Amer atende 24 horas pelo 8005111, dentro dos Emirados, e pelo +97143139999, de fora.

Segundo o MOHRE, Tawjeeh são centros licenciados pelo ministério e operados por parceiros privados. Eles orientam empregador e empregado, entregam permissões de trabalho e contratos e emitem certificados de trabalho.

Quem faz o PRO é a Nuances and Co. (Nuances Education and Consultancy), do NAHY Group, em Business Bay. Montamos o calendário de vencimentos da licença, do establishment card, dos vistos e dos Emirates ID, avisamos antes de cada data e cuidamos dos pedidos e da atestação dos documentos. Se a sua data já passou, falamos com você antes de pagar qualquer multa. A primeira hora de consultoria é grátis.

Se você ainda vai se mudar, o roteiro completo está em Mudança para Dubai.