Índice
- 1.O que é a permissão de anunciante
- 2.Quem precisa e quem está dispensado
- 3.Quanto custa a permissão
- 4.Passo a passo para o influenciador brasileiro
- 5.Recebo de marcas brasileiras. E o imposto no Brasil?
- 6.Conta bancária para receber das marcas
- 7.Como a Nuances ajuda
- 8.Infoprodutor, afiliado e gestor de tráfego: o que é verdade sobre imposto
O que é a permissão de anunciante
É a autorização do UAE Media Council para publicar conteúdo promocional em redes sociais e plataformas digitais. Vale para publicidade paga, parceria com marca, produto recebido de presente, link de afiliado e divulgação de marca, mesmo sem pagamento.
Fonte: UAE Media Council · consultado em set. 2026
Quem precisa e quem está dispensado
Precisam da permissão os influenciadores e criadores de conteúdo, as pessoas que anunciam produtos ou serviços de terceiros e as agências que publicam conteúdo promocional. Está dispensado quem divulga apenas os próprios produtos ou serviços, ou os de empresa da qual é dono, pela conta pessoal. Conteúdo pessoal, sem fim comercial, também fica de fora.
Fonte: UAE Media Council · consultado em set. 2026
Quanto custa a permissão
Segundo as regras divulgadas pelo UAE Media Council, a permissão é gratuita nos três primeiros anos para cidadãos e residentes. A partir do quarto ano, a renovação custa AED 1.000 por ano. Quem está só de visita recebe uma permissão de 3 meses, renovável, pedida por agência licenciada nos Emirados.
Fonte: UAE Media Council · consultado em set. 2026
Fonte: UAE Media Council, consultado em setembro de 2026.
Fonte: UAE Media Council · consultado em set. 2026
O que a permissão não substitui
A permissão de anunciante não substitui a licença de atividade. Quem mora nos Emirados precisa antes de uma licença comercial ou de freelancer que cubra mídia eletrônica, e do visto de residência.
Fonte: UAE Media Council · consultado em set. 2026
Passo a passo para o influenciador brasileiro
- Escolher a licença de mídia certa, em free zone ou mainland, conforme o tipo de conteúdo e as marcas com que você trabalha.
- Abrir a empresa ou a licença de freelancer.
- Tirar o visto de residência e o Emirates ID.
- Pedir a permissão de anunciante no site do UAE Media Council, com o UAE Pass.
- Colocar o número da permissão no seu perfil.
Fonte: UAE Media Council · consultado em set. 2026
Recebo de marcas brasileiras. E o imposto no Brasil?
Enquanto você for residente fiscal no Brasil, o que recebe de marcas, no Brasil ou fora, pode ser tributado aí. (fonte: Receita Federal, IN SRF 208/2002) Planeje a saída definitiva antes de mudar a base dos contratos para Dubai. (fonte: Receita Federal, IN SRF 208/2002) Saída definitiva do Brasil. Empresa em Dubai e imposto no Brasil
Fonte: Receita Federal, Não residente, IN SRF 208/2002 · consultado em out. 2026
Conta bancária para receber das marcas
Os bancos pedem contratos, faturas e a origem dos recursos. Influenciador com licença e contratos organizados abre conta com mais facilidade. Veja como abrir a conta bancária empresarial
Como a Nuances ajuda
A Nuances and Co. atende em português, em Business Bay, e é licenciada no SRTIP Free Zone (licença nº 10210). Escolhemos a licença certa para o seu tipo de conteúdo, abrimos a empresa, cuidamos do visto e orientamos o pedido da permissão de anunciante. Abrir empresa com a Nuances custa a partir de AED 6.000; o valor final depende do emirado e da free zone. A primeira hora de consultoria é grátis. As horas seguintes são sob consulta e, se você fechar com a Nuances, o valor delas vira desconto na abertura da empresa.
Fonte: SRTIP, site oficial · consultado em set. 2026
Infoprodutor, afiliado e gestor de tráfego: o que é verdade sobre imposto
Empresa em Dubai não significa imposto zero para sempre. O imposto corporativo dos Emirados é de 0% sobre o lucro até AED 375.000 e de 9% sobre o que passar disso (fonte: Ministério das Finanças dos Emirados). Empresas com receita de até AED 3 milhões podem pedir o alívio para pequenas empresas, prorrogado até 31 de dezembro de 2029 (fonte: Ministério das Finanças dos EAU, Decisão Ministerial 131 de 2026). E quem continua residente fiscal no Brasil segue declarando a renda no Brasil: A residência fiscal no Brasil termina na data da saída para quem entrega a Comunicação de Saída Definitiva e a Declaração de Saída Definitiva. Quem sai sem comunicar só passa a ser não residente depois de 12 meses seguidos fora do país e, até lá, continua tributado como residente (fonte: Receita Federal, IN SRF 208/2002, art. 3º).
Fonte: Governo dos EAU, Corporate Tax · consultado em out. 2026
Fonte: Federal Tax Authority, Small Business Relief, limiar de receita · consultado em out. 2026
Fonte: Receita Federal, Não residente, IN SRF 208/2002 · consultado em out. 2026
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Perguntas frequentes
1. Preciso de licença para postar publicidade em Dubai?
Sim. Desde fevereiro de 2026, conteúdo promocional publicado a partir dos Emirados exige a permissão de anunciante do UAE Media Council, além da licença de atividade para quem é residente.
Fonte: UAE Media Council · consultado em set. 2026
2. A permissão de anunciante é paga?
Segundo as regras divulgadas pelo UAE Media Council, é gratuita nos três primeiros anos para cidadãos e residentes. Depois, a renovação custa AED 1.000 por ano.
Fonte: UAE Media Council · consultado em set. 2026
3. Quem divulga a própria empresa precisa da permissão?
Não. Quem divulga apenas os próprios produtos ou serviços, ou os de empresa da qual é dono, pela conta pessoal, está dispensado.
Fonte: UAE Media Council · consultado em set. 2026
4. Estou só visitando Dubai. Posso fazer publicidade?
Visitantes recebem uma permissão de 3 meses, renovável, pedida por agência licenciada nos Emirados.
Fonte: UAE Media Council · consultado em set. 2026
5. Ser influenciador em Dubai me livra do imposto no Brasil?
Não. Enquanto você for residente fiscal no Brasil, a Receita Federal pode tributar o que você recebe. (fonte: Receita Federal, IN SRF 208/2002) É preciso planejar a saída definitiva. (fonte: Receita Federal, IN SRF 208/2002)
Fonte: Receita Federal, Não residente, IN SRF 208/2002 · consultado em out. 2026
6. Como falar com a Nuances sobre a licença de influenciador?
Nuances and Co. é o nome comercial da Nuances Education and Consultancy (FZE), licenciada no SRTIP, Emirados Árabes Unidos, licença nº 10210, empresa do NAHY Group. Atendimento em português. WhatsApp e telefone: +971 55 650 7737.
Fontes
- UAE Media Council · consultado em set. 2026
- SRTIP, site oficial · consultado em set. 2026
- Governo dos EAU, Corporate Tax · consultado em out. 2026
- Federal Tax Authority, Small Business Relief, limiar de receita · consultado em out. 2026
- Receita Federal, Não residente, IN SRF 208/2002 · consultado em out. 2026
WhatsApp e telefone: +971 55 650 7737