Renovar licença e visto em Dubai: o que você precisa saber

A licença de empresa nos Emirados vale por um ano, ou pelo número de anos contratado. A renovação é pedida antes do vencimento, no portal da free zone ou do órgão do mainland. Na maioria das autoridades, o pedido pode ser feito nas semanas anteriores ao vencimento; deixar para o último dia é o erro mais comum.

Em geral, a autoridade pede:

1. contrato de espaço válido (flexi desk, escritório ou galpão, conforme a licença);
2. dados atualizados dos sócios e do beneficiário final;
3. pagamento das taxas oficiais de renovação;
4. em algumas autoridades, o número de registro do Corporate Tax e, conforme a atividade, relatório de auditoria.

Os documentos mudam de uma free zone para outra, por isso conferimos a lista da sua autoridade antes do vencimento.

O valor da renovação é a taxa oficial da sua free zone ou do mainland, mais o custo do espaço e dos vistos. Algumas free zones oferecem preço de renovação garantido ou desconto para vários anos: segundo a RAKEZ, o pacote de AED 14.000 por ano tem o mesmo preço na renovação, e a Shams dá desconto de 15% a 50% para licenças de vários anos.

RAKEZ em português. Shams em português.

O visto de residência de sócio ou investidor costuma valer dois anos. A renovação inclui exame médico, biometria e novo Emirates ID, então você precisa estar nos Emirados em parte do processo. A licença da empresa precisa estar válida para o visto ser renovado; por isso as duas datas andam juntas.

Visto de residência por empresa em Dubai

Licença vencida gera multa da autoridade e pode bloquear a conta bancária da empresa e a renovação dos vistos. Visto vencido gera multa por dia de permanência irregular depois do prazo de tolerância. Os valores e os prazos mudam conforme a autoridade e o tipo de visto; se a sua data já passou, fale com a gente antes de pagar qualquer multa, porque às vezes dá para regularizar tudo num único pedido.

A empresa é sua, não da consultoria. Para trocar, você precisa do acesso ao portal da autoridade (ou de um pedido de troca do representante), dos documentos da empresa e do contrato de espaço. Nós cuidamos da transição: levantamos o que está vencendo, pedimos a troca de representante e fazemos a renovação na data certa.

A renovação é um bom momento para rever a estrutura. Se a sua atividade mudou, pode fazer sentido mudar de free zone ou ir para o mainland. Se a empresa não é mais usada, fechar do jeito certo evita multas futuras.

Mainland ou free zone. Como fechar empresa em Dubai. Contabilidade e VAT.

A Nuances and Co. atende em português, em Business Bay, e é licenciada no SRTIP Free Zone (licença nº 10210). Acompanhamos as datas da sua licença e dos seus vistos, reunimos os documentos e fazemos a renovação antes do vencimento. A primeira hora de consultoria é grátis.