Como morar em Dubai legalmente: qual visto de residência serve para você

Pode. O brasileiro entra em Dubai como visitante sem pedir visto antes da viagem e, para ficar, precisa trocar essa entrada por um visto de residência em um dos caminhos abaixo. Não existe cota por nacionalidade nem sorteio. Cada caminho tem sua exigência: contrato de trabalho, empresa aberta, renda comprovada, investimento ou idade. A mesma lógica vale para portugueses e angolanos; a diferença entre as nacionalidades está na entrada como visitante, não na residência.

Em todos os caminhos o roteiro é parecido: um patrocinador (empregador, a própria empresa, a autoridade de uma free zone ou um familiar residente), o visto de entrada para residência, o exame médico, a biometria e a emissão do Emirates ID, que é o documento do dia a dia para banco, aluguel, telefone e escola. Com o Emirates ID, a pessoa passa a ser residente e pode abrir conta pessoal, registrar contrato de aluguel e patrocinar a família, conforme a regra de cada categoria. Visto de residência não é residência fiscal: para deixar de pagar imposto no Brasil ou em Portugal, há um segundo passo, explicado em Residência fiscal em Dubai.

A empresa que contrata nos Emirados pede a autorização de trabalho ao Ministério de Recursos Humanos (MOHRE) ou à free zone onde está registrada, emite o visto de entrada e conduz exame médico, biometria e Emirates ID. O visto vale enquanto durar o vínculo e é renovado pelo empregador. O candidato não paga pelo próprio visto de trabalho. Quem perde o emprego tem um período de graça para mudar de visto ou sair do país, contado a partir do cancelamento. Oferta de emprego que pede pagamento antecipado ao candidato é sinal de golpe.

É o caminho mais usado por empreendedores e profissionais liberais. A empresa em free zone ou no mainland dá ao sócio o direito de pedir o visto de investidor ou de sócio e, depois, vistos para família e funcionários, conforme a cota da licença e do espaço contratado. A licença mais simples em free zone já permite o visto do sócio. A oferta da Nuances and Co. para abrir a empresa parte de AED 6.000, somente a empresa; visto, Emirates ID, exame médico e escritório são cobrados à parte. Veja Visto de residência por empresa em Dubai e Quanto custa abrir empresa em Dubai.

Existe. Algumas free zones emitem permissão de trabalho autônomo com visto de residência para profissionais de áreas como mídia, tecnologia, educação e design, e o governo federal tem o Green Visa, uma residência de cinco anos sem patrocinador para freelancers e profissionais qualificados, com exigência de comprovação de renda ou de qualificação publicada pela autoridade. Para quem fatura com vários clientes, a comparação que decide é custo e flexibilidade do visto de freelancer contra os de uma empresa própria em free zone, que permite contratar, emitir fatura em nome da empresa e patrocinar a família com mais folga.

Existe: o visto de trabalho remoto, de um ano, para quem trabalha para empresa de fora dos Emirados. A pessoa comprova o vínculo e a renda mínima mensal, tem seguro saúde válido nos Emirados e não pode trabalhar para empresas locais. É o caminho de quem quer morar em Dubai sem abrir empresa lá. A renda mínima publicada é de US$ 3.500 por mês; confira o valor atual na fonte antes de pedir.

O Golden Visa é a residência longa dos Emirados, de cinco ou dez anos conforme a categoria, sem patrocinador e com a família incluída. As rotas mais usadas por brasileiros são o investimento em imóvel de pelo menos AED 2 milhões e as categorias de investidor e empreendedor ligadas à empresa. Vale a pena para quem quer ficar muitos anos e não quer depender de renovar o visto de sócio ou de emprego. Veja Golden Visa por empresa em Dubai. A rota por imóvel é conduzida pela NAHY Real Estate, da mesma casa.

Existe, para quem tem 55 anos ou mais e cumpre uma das condições oficiais de poupança, renda mensal ou imóvel, nos valores publicados pela autoridade de Dubai. O visto é de cinco anos. Confira os valores na fonte oficial antes de planejar a mudança.

Quem tem visto de residência pode patrocinar cônjuge e filhos, e em alguns casos os pais, com renda mínima e moradia adequada. Filhos homens até 25 anos e filhas solteiras entram como dependentes. Cada dependente faz os exames exigidos e recebe o próprio Emirates ID. As escolas internacionais têm lista de espera e mensalidade alta; a matrícula deve ser planejada antes da mudança, com o contrato de aluguel já definido, porque muitas escolas pedem endereço em Dubai. Seguro saúde é obrigatório para o residente em Dubai.

Os maiores custos são o aluguel, a escola dos filhos e o seguro saúde. Em compensação, não há imposto de renda de pessoa física sobre salário nem sobre lucro distribuído ao sócio, o combustível e o transporte por aplicativo costumam ser mais baratos que em São Paulo ou Lisboa. Para quem vai morar pela empresa, o custo de manter o visto soma a renovação da licença, do visto e do seguro. A conta que decide é a renda líquida em Dubai menos aluguel, escola e seguro, comparada com a renda líquida no Brasil depois do imposto. A Nuances and Co. faz essa conta com os números reais do seu caso na primeira hora de assessoria, que é gratuita.

Vale para quem tem renda que não depende do mercado local brasileiro, quer morar em uma cidade segura, com infraestrutura e sem imposto de renda pessoal, e aceita um custo de moradia alto. Vale menos para quem precisa de salário baixo com custo baixo ou não quer planejar escola e seguro. O ponto que mais pesa na decisão do brasileiro é o imposto: morar em Dubai sem formalizar a saída definitiva mantém a pessoa residente fiscal no Brasil. Veja Saída definitiva do Brasil.

Visto de residência é emitido por órgão oficial: ICP, GDRFA, MOHRE ou a autoridade da free zone. Sinais de alerta: promessa de visto garantido ou em prazo fixo, cobrança de "taxa de emprego", pedido de pagamento em conta de pessoa física, contrato sem nome da empresa licenciada e sem número de licença, e oferta de trabalho que chega sem entrevista. Antes de pagar qualquer assessoria, peça o nome legal da empresa e o número da licença comercial e confira que ela existe. A Nuances and Co. é o nome comercial da Nuances Education and Consultancy (FZE), empresa licenciada nos Emirados, do NAHY Group, com escritório em Business Bay; nenhum visto é prometido como garantido, porque a decisão é sempre da autoridade.

A tabela abaixo organiza o ponto de partida para cada perfil.

A Nuances and Co. (Nuances Education and Consultancy), do NAHY Group, começa pelo caminho certo para o seu caso. Quando a empresa é o caminho, abre a empresa, conduz o visto, o Emirates ID, a família e a conta bancária, e alinha a parte fiscal com o contador no Brasil ou em Portugal. Tudo em português, do escritório em Business Bay. A primeira hora de assessoria é gratuita; depois, AED 370 por hora ou serviço fechado, sob consulta.