Legalizar documentos brasileiros em Dubai: certidões, diploma e tradução para o árabe

O Brasil faz parte da Convenção da Apostila desde 14 de agosto de 2016. Os Emirados não aparecem na tabela oficial da convenção. Por isso, a apostila feita em cartório no Brasil, sozinha, não faz o documento valer em Dubai.

O Ministério das Relações Exteriores dos Emirados, o MOFA, descreve um caminho único para documento estrangeiro: o ministério das relações exteriores do país emissor, depois a embaixada ou o consulado dos Emirados nesse país e, por fim, a atestação do MOFA nos Emirados. A apostila não aparece como alternativa.

Quem recebe o documento em Dubai pede a cadeia completa. No visto da família, por exemplo, a GDRFA Dubai pede a certidão de nascimento atestada e a certidão de casamento certificada.

1. No Brasil: a legalização no Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, ou no órgão equivalente. O Consulado Geral dos Emirados em São Paulo pede essa etapa antes da sua.
2. No consulado dos Emirados no Brasil: o pedido é feito online no site do MOFA, com UAE PASS, escolhendo o Brasil como país emissor e pagando online. Depois, você agenda por email ou WhatsApp a entrega dos originais no Consulado Geral dos Emirados em São Paulo.
3. Nos Emirados: a atestação final do MOFA, também online, com UAE PASS. Ela custa AED 150 por documento pessoal e AED 2.000 por documento comercial.

O consulado em São Paulo recebe documentos de segunda a sexta, das 10h30 às 14h, e devolve das 13h às 15h30. Cada documento é atestado separadamente. O documento atestado chega em formato digital por email e pode ser conferido em verify.mofa.gov.ae.

No MOFA, todo o serviço é eletrônico, e outra pessoa pode fazer o pedido em nome do titular.

Ainda a confirmar no seu caso: se o Itamaraty pede antes o reconhecimento de firma ou a apostila do cartório, qual é a taxa e o prazo do consulado em São Paulo e como atende a Embaixada dos Emirados em Brasília. Esses pontos não estão publicados nas páginas oficiais, então conferimos antes de você pagar qualquer etapa.

Para o visto da família, a GDRFA Dubai pede a certidão de nascimento atestada de cada filho e a certidão de casamento certificada do cônjuge. Para o Golden Visa por imóvel, o Dubai Land Department pede contrato de casamento, certidões de nascimento, seguro saúde e IBAN para incluir a família.

O consulado dos Emirados em São Paulo pede as certidões de nascimento, casamento e óbito em original, com tradução juramentada, uma de cada vez. Documento plastificado não é aceito. Por isso, vale pedir no cartório uma certidão nova, em inteiro teor quando o órgão de destino pedir.

As regras de salário, taxas e prazos do visto estão em Visto da família em Dubai.

Para o Golden Visa de profissional qualificado, a GDRFA Dubai pede que o diploma emitido fora dos Emirados tenha o relatório de equivalência do Ministério da Educação.

O primeiro passo da equivalência é a verificação na fonte pela Dataflow, que confere o diploma direto com a faculdade. A taxa publicada pelo Ministério é de AED 300 mais 5% de VAT para o primeiro diploma de fora dos Emirados e AED 280 mais VAT para cada diploma a mais. O prazo da Dataflow vai de 7 a 20 dias úteis, conforme o grupo do país.

Com o número de referência da Dataflow, o pedido segue no portal do Ministério, onde se paga a taxa da equivalência.

Ainda a confirmar no seu caso: em que grupo de prazo o Brasil está, o valor atual da taxa do Ministério, qual portal está valendo no dia e se o diploma e o histórico entram como dois documentos no MOFA. Conferimos isso antes de você começar.

A certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal é um documento pessoal e segue a mesma cadeia: Brasil, consulado dos Emirados e MOFA. A validade aceita não está publicada, então confirmamos com quem vai receber antes de você emitir.

A carteira de motorista brasileira não é trocada em Dubai. A lista oficial da RTA de países com troca direta inclui Portugal, mas não inclui o Brasil. O brasileiro residente tira a carteira de Dubai pelo processo de autoescola.

O MOFA pede que o documento esteja em árabe ou inglês, ou que venha com tradução oficial. O consulado dos Emirados em São Paulo pede as certidões em original com tradução juramentada.

Nos Emirados, a Nuances cuida da tradução para o árabe com tradutores jurídicos licenciados no país.

Ainda a confirmar caso a caso: se a tradução juramentada feita no Brasil, em inglês, é aceita pelo consulado, se a tradução para o árabe entra antes ou depois da atestação do MOFA e qual idioma o órgão de destino pede. As fontes oficiais não fixam essa ordem, e quem decide é quem recebe o documento.

1. Atestação do MOFA nos Emirados, online com UAE PASS: AED 150 por documento pessoal. Para certidões de nascimento, de óbito e escolares emitidas nos Emirados, existe também a atestação digital.
2. Legalização na Embaixada do Brasil em Abu Dhabi, pelo sistema e Consular: você envia os documentos, a Embaixada analisa e só depois manda por email a data do atendimento, em que você leva os originais.
3. No Brasil, a tradução juramentada do documento em árabe ou inglês, feita por tradutor juramentado brasileiro.

Não há consulado do Brasil em Dubai. O atendimento consular brasileiro nos Emirados é feito pela Embaixada em Abu Dhabi, e o sistema e Consular não oferece data imediata.

A taxa e o prazo da Embaixada ficam a confirmar no seu caso. Para filho nascido ou casamento feito nos Emirados, avaliamos também se o registro direto na Embaixada é mais simples.

Para vender imóvel, movimentar conta ou cuidar de inventário no Brasil, a procuração tem três caminhos, explicados em Procuração em Dubai para usar no Brasil. O mais simples costuma ser a procuração pública no setor consular da Embaixada em Abu Dhabi.

Para comprar ou alugar imóvel em Dubai, a casa fica com a NAHY Real Estate, do mesmo grupo. Procuração e contrato social de empresa brasileira usados na compra seguem a mesma cadeia de legalização. A procuração com conteúdo comercial conta como documento comercial no MOFA, e o contrato social é atestado separado.

Quem tem imóvel, empresa ou conta nos Emirados também precisa definir quem herda. Os caminhos estão em Testamento em Dubai e em Holding em Dubai.

• Levar só a apostila do cartório, achando que ela vale nos Emirados.
• Entregar documento plastificado, que o MOFA e o consulado não aceitam.
• Pular a ordem: o MOFA só atesta depois da etapa no Brasil e do consulado dos Emirados.
• Enviar documento em português sem tradução oficial.
• Ter nome diferente no diploma e no passaporte, sem a certidão que mostra a mudança de nome.
• Levar certidão emitida nos Emirados à Embaixada do Brasil antes da atestação do MOFA.
• Ir ao atendimento da Embaixada sem os originais enviados pelo sistema e Consular.

1. Defina para que serve cada documento em Dubai: visto da família, Golden Visa, trabalho, empresa ou imóvel.
2. Confirme com quem vai receber qual versão é pedida e em qual idioma.
3. Peça no Brasil as certidões novas e o diploma em original, sem plastificar.
4. Faça a etapa no Brasil e, depois, a do consulado dos Emirados.
5. Já nos Emirados, peça a atestação do MOFA com UAE PASS.
6. Providencie a tradução para o árabe quando o órgão de destino pedir.
7. Guarde o documento digital atestado e os recibos de cada etapa.

Quem organiza o processo é a Nuances and Co. (Nuances Education and Consultancy), do NAHY Group, em Business Bay. Montamos a ordem de cada documento, conferimos cada um antes de você pagar uma etapa, acompanhamos a atestação do MOFA e cuidamos da tradução para o árabe com tradutores jurídicos licenciados nos Emirados, tudo em português. Os documentos são emitidos e atestados pelos órgãos oficiais; a Nuances organiza e acompanha cada etapa.

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